Em um movimento histórico de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), 16 institutos federais de ensino brasileiros anunciaram a adesão à iniciativa, manifestando o interesse em implantar 49 novas estações de rádio FM. Essa parceria permitirá a transmissão de programação local dos institutos, além de conteúdo das emissoras de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), como a Rádio Nacional e a Rádio MEC.
O Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG) deve implantar emissoras de rádio educativas nos municípios de Januária, Pirapora e Salinas. Conforme o documento assinado, o IFNMG tem um prazo de dois anos para colocar os veículos no ar. Os próximos passos são a visita de uma equipe da EBC para elaborar o projeto técnico, a criação de um comitê gestor e a aquisição de equipamentos.
Com essa adesão, somada aos acordos anteriores com universidades federais, a RNCP se encaminha para se tornar uma extensa rede de 136 emissoras de rádio e 92 canais de televisão, em um esforço inédito para democratizar o acesso à informação e cultura no país.
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Jean Lima, diretor-presidente da EBC, ressaltou que a expansão da rede busca intensificar a interiorização do sinal das emissoras públicas, incluindo a TV Brasil, a Rádio Nacional e a Rádio MEC. Este movimento visa contribuir de maneira expressiva na promoção de uma comunicação plural. Lima revelou que a terceira fase desse processo incluirá a participação de universidades estaduais e municipais.
Para que os novos canais se tornem operacionais, os institutos federais ainda precisam adquirir equipamentos de transmissão e organizar suas equipes. O ministro Paulo Pimenta expressou apoio ao pleito de alteração de decretos anteriores para permitir nomeações e novos concursos para cargos no campo da comunicação.
A Procuradoria Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU), emitiu um parecer que facilita a importação de equipamentos pelos institutos federais, possibilitando a aplicação de isenção tributária em compras para fins científicos. O governo federal, alinhado a esses esforços, também planeja a elaboração de uma ata de compra coletiva para diferentes órgãos federais, por meio de processos licitatórios simplificados. Essas medidas visam agilizar e otimizar o processo de implementação dos novos canais.
Confira abaixo a lista do institutos federais que assinaram acordos de parceria com a EBC para a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública:
1 – IFCE – Instituto Federal do Ceará
2 – IFRN – Instituto Federal do Rio Grande do Norte
3 – IFMS – Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
4 – IFES – Instituto Federal do Espírito Santo
5 – IFSP – Instituto Federal de São Paulo
6 – IFPR – Instituto Federal do Paraná
7 – IFNMG – Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
8 – IF SUL DE MINAS – Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
9 – IFAL – Instituto Federal de Alagoas
10 – IFPB – Instituto Federal da Paraíba
11 – IFS – Instituto Federal de Sergipe
12 – IFC – Instituto Federal Catarinense
13 – IFRO – Instituto Federal de Rondônia
14 – IFRJ – Instituto Federal do Rio de Janeiro
15 – IFSUL – Instituto Federal Sul-Rio-Grandense
16 – IFMG – Instituto Federal de Minas Gerais
O que é a RNCP?
Criada em 2010 e fundamentada na legislação que estabelece a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) é composta por emissoras de TV e rádio que desempenham um papel abrangente em todo o território nacional, oferecendo cultura e informação a milhões de brasileiros. Atualmente, conforme dados da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a RNCP é a quinta maior rede de radiodifusão do país, contando com 72 emissoras de TV e 41 estações de rádio em pleno funcionamento. Essas emissoras desempenham um papel crucial ao retransmitirem parte da programação da TV Brasil e das rádios vinculadas à EBC. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, enfatizou que a atual expansão representa o mais significativo movimento da RNCP na história da EBC.
Com informações da Agência Brasil
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