Institutos e universidades poderão receber brevemente canais educativos de rádio do governo federal. O processo que dura em média 10 anos de tramitação deve ser facilitado. Os novos canais serão de propriedade da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que deve, por sua vez, consigná-los para as entidades parceiras. O tempo de espera vai reduzir para cerca de seis meses.
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A EBC é a estatal responsável pela administração e produção dos canais públicos de rádio e TV como a Rádio Nacional, TV Brasil e Agência Brasil. Nesta proposta, os institutos e universidades devem manifestar o desejo em receber os canais de rádio. A EBC solicita ao Ministério das Comunicações que faça a liberação das outorgas. Depois da assinatura de um termo de cooperação, as entidades ficam com a obrigação de montar a estrutura e desenvolver a programação.
A criação de uma emissora de rádio custa em torno de R$ 350 mil, sendo R$ 100 mil para o estúdio e o restante para transmissão. Os valores podem variar conforme a localização, topografia e os próprios equipamentos que a entidade já possuir. A expectativa é que o governo fizesse algum aporte de recursos, mas, a princípio, tal medida não deve acontecer. Uma possibilidade é que os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) possam ser aplicados para auxiliar na construção das novas emissoras. Na Câmara dos Deputados, já está em debate a liberação de emendas parlamentares que possam apoiar a iniciativa.
Os canais devem ampliar o alcance dos veículos da EBC. Somente na Rede de Educação Profissional e Tecnológica, que reúne os Institutos Federais, Cefets e o Colégio Pedro II, são 656 unidades em todo o território nacional e aproximadamente 1,5 milhão de estudantes matriculados. Nem todas as localidades devem solicitar, já que o pedido fica a cargo da direção. Em Minas Gerais, pelo menos sete cidades devem ser contempladas nesta primeira fase.
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