No experimento, 23 participantes, sendo 13 homens e 10 mulheres, foram expostos a oito notícias. Metade delas eram verdadeiras, extraídas do portal Estado de Minas, e a outra metade, falsas, coletadas de mensagens e publicações compartilhadas em grupos de Facebook e WhatsApp entre março de 2020 e maio de 2022. Todas as notícias abordavam temas relacionados à COVID-19, como a gravidade da doença, a eficácia da quarentena e problemas com vacinas.

Os resultados mostraram que além de conseguirem captar mais a atenção das pessoas quanto ao título e ao texto da notícia, as imagens das notícias falsas não foram percebidas de modo diferente das notícias verdadeiras. Já a fonte das notícias falsas recebeu um número significativamente maior de regressões em comparação com as verdadeiras.

De acordo com Diogo Rógora Kawano, professor do Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) e líder da pesquisa, os resultados ajudam a compreender pontos de extrema importância no contexto atual. Um deles é o fato de que as imagens, tão difundidas nos dias atuais e suscetíveis a manipulação por inteligência artificial (AI), parecem não estar sendo notadas com desconfiança pelas pessoas. O outro ponto é que a fonte da notícia foi o único elemento capaz de diferenciar notícias falsas das verdadeiras em uma das medidas do estudo, justamente o elemento que frequentemente ‘desaparece’ ou é distorcido no processo de difusão de mensagens por redes sociais, impactando diretamente sobre a percepção de veracidade. O experimento foi conduzido no Laboratório de Tecnologias em Comunicação e Neurociência Aplicada (LTCN&NA), do IFSULDEMINAS.

O outro autor do trabalho é o professor Tiago Nunes Severino, do Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG) – Campus Januária e idealizador do curso de especialização em Mídias e Educação no IFSULDEMINAS. Ele destaca a importância da alfabetização midiática para capacitar os cidadãos a discernir informações verdadeiras de falsas, especialmente em tempos de ampla disseminação de Fake News. “Superar o negacionismo científico é crucial para fortalecer a confiança pública na ciência e combater a desinformação que pode prejudicar a saúde e a segurança da sociedade”, afirma.

Onde ler a pesquisa?

O estudo é intitulado ‘Do Fake News Catch Our Attention? A Study of Visual Attention Applied to the Consumption of Fake News About COVID-19 in Brazil’. A íntegra do texto está disponível no livro ‘Media and Information as a Public Good: Milid Yearbook 2023’.

O livro foi organizado por Maarit Jaakkola, do Centro de Pesquisa de Mídia Nórdica da Universidade de Gotemburgo (Suécia), Tomás Durán Becerra, diretor de Pesquisa da Universidade Uniminuto (Colômbia) e Omwoyo Bosire Onyancha, professor pesquisador da Universidade da África do Sul (Unisa). A obra também tem artigos de pesquisadores da Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha), Academia Árabe de Ciências e Tecnologia (Egito), Universidade de Hamburgo (Alemanha), Universidade Vytautas (Lituânia) e Universidade Moulay Ismail (Marrocos).

Um dos participantes do livro é Alton Grizzle, que é o responsável pelo programa de Informação e Comunicação da Unesco em Paris. Em seu texto, ele afirma que a rápida disseminação de informações, muitas vezes acompanhada por desinformação, evidenciou, nos últimos tempos, a necessidade urgente de capacitar indivíduos a discernir entre fontes confiáveis e enganosas. Para ele, o desenvolvimento de habilidades que vão além da simples leitura e escrita são indispensáveis para construir uma comunidade global mais informada e conectada.

A pesquisa sobre neurociência e Fake News pode ser visualizada neste link.

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Leia também: Governo anuncia campus do IFRJ no Complexo do Alemão

Ao todo, há aproximadamente 4,5 mil rádios comunitárias outorgadas no país, com outras 600 aguardando autorização definitiva do Congresso Nacional. Para acessar o apoio cultural, as associações e fundações precisarão preencher um cadastro online na página da Secom e apresentar documentos, dentro do prazo de 60 dias corridos após a publicação da portaria.

A autorização para a veiculação de patrocínio dependerá do cumprimento das regras estabelecidas pela Instrução Normativa (IN) 2 da própria Secom, editada no ano anterior. A Secom também planeja um edital e um convênio com o Ministério da Cultura para permitir que rádios comunitárias recebam recursos relacionados à Lei Aldir Blanc, que prevê investimentos de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027.

Geremias dos Santos acredita que a nova portaria pode possibilitar que estados e municípios concedam apoio cultural às emissoras por meio de verbas oficiais de patrocínio. O movimento de rádios comunitárias espera que o governo federal reveja o Decreto 2.615/98, que limita o alcance do sinal das emissoras comunitárias a um quilômetro.

Fonte: Agência Brasil

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Leia também: Institutos federais assinam protocolo com a EBC para operar canais de rádio

No ano anterior, durante o pleito eleitoral, essas regras foram ratificadas pela Corte, que rejeitou uma ação movida pelo ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, buscando suspender a normativa. Aras alegou que as regras poderiam resultar em censura prévia de conteúdos na internet.

Nesta semana, o STF está analisando um recurso da gestão anterior da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão que validou a norma. Até o momento, seis dos dez ministros votaram pela manutenção da resolução.

Os votos favoráveis foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Moraes, que também preside o TSE, enfatizou em seu voto a necessidade de o Estado reagir contra os “efeitos nefastos” da desinformação.

A Resolução 23.714/2022 ampliou os poderes do tribunal para agir de forma proativa, sem depender de provocação. Conforme o texto, o presidente do TSE pode ativamente remover postagens e perfis em redes sociais que compartilhem conteúdos considerados falsos pela Justiça Eleitoral. O prazo dado às plataformas para cumprir as decisões foi reduzido para duas horas, com multas de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora em caso de descumprimento.

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

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O Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG) deve implantar emissoras de rádio educativas nos municípios de Januária, Pirapora e Salinas. Conforme o documento assinado, o IFNMG tem um prazo de dois anos para colocar os veículos no ar. Os próximos passos são a visita de uma equipe da EBC para elaborar o projeto técnico, a criação de um comitê gestor e a aquisição de equipamentos.

Com essa adesão, somada aos acordos anteriores com universidades federais, a RNCP se encaminha para se tornar uma extensa rede de 136 emissoras de rádio e 92 canais de televisão, em um esforço inédito para democratizar o acesso à informação e cultura no país.

Leia também: STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

Jean Lima, diretor-presidente da EBC, ressaltou que a expansão da rede busca intensificar a interiorização do sinal das emissoras públicas, incluindo a TV Brasil, a Rádio Nacional e a Rádio MEC. Este movimento visa contribuir de maneira expressiva na promoção de uma comunicação plural. Lima revelou que a terceira fase desse processo incluirá a participação de universidades estaduais e municipais.

Para que os novos canais se tornem operacionais, os institutos federais ainda precisam adquirir equipamentos de transmissão e organizar suas equipes. O ministro Paulo Pimenta expressou apoio ao pleito de alteração de decretos anteriores para permitir nomeações e novos concursos para cargos no campo da comunicação.

A Procuradoria Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU), emitiu um parecer que facilita a importação de equipamentos pelos institutos federais, possibilitando a aplicação de isenção tributária em compras para fins científicos. O governo federal, alinhado a esses esforços, também planeja a elaboração de uma ata de compra coletiva para diferentes órgãos federais, por meio de processos licitatórios simplificados. Essas medidas visam agilizar e otimizar o processo de implementação dos novos canais.

Confira abaixo a lista do institutos federais que assinaram acordos de parceria com a EBC para a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública:

1 – IFCE – Instituto Federal do Ceará

2 – IFRN – Instituto Federal do Rio Grande do Norte

3 – IFMS – Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

4 – IFES – Instituto Federal do Espírito Santo

5 – IFSP – Instituto Federal de São Paulo

6 – IFPR – Instituto Federal do Paraná

7 – IFNMG – Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

8 – IF SUL DE MINAS – Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

9 – IFAL – Instituto Federal de Alagoas

10 – IFPB – Instituto Federal da Paraíba

11 – IFS – Instituto Federal de Sergipe

12 – IFC – Instituto Federal Catarinense

13 – IFRO – Instituto Federal de Rondônia

14 – IFRJ – Instituto Federal do Rio de Janeiro

15 – IFSUL – Instituto Federal Sul-Rio-Grandense

16 – IFMG – Instituto Federal de Minas Gerais

O que é a RNCP?

Criada em 2010 e fundamentada na legislação que estabelece a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) é composta por emissoras de TV e rádio que desempenham um papel abrangente em todo o território nacional, oferecendo cultura e informação a milhões de brasileiros. Atualmente, conforme dados da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a RNCP é a quinta maior rede de radiodifusão do país, contando com 72 emissoras de TV e 41 estações de rádio em pleno funcionamento. Essas emissoras desempenham um papel crucial ao retransmitirem parte da programação da TV Brasil e das rádios vinculadas à EBC. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, enfatizou que a atual expansão representa o mais significativo movimento da RNCP na história da EBC.

Com informações da Agência Brasil

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De acordo com a decisão, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. No entanto, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a empresa jornalística poderá ser responsabilizada judicialmente.

O Supremo estabeleceu que, na hipótese de publicação de uma entrevista em que o entrevistado faça uma falsa acusação de crime a terceiro, a empresa jornalística só poderá ser responsabilizada civilmente se, na época da divulgação, houver indícios concretos da falsidade da acusação, e o veículo não observou o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios.

Essa tese também abre espaço para a retirada de conteúdos publicados em redes sociais que sejam considerados inverídicos.

Outro ponto destacado na tese é que o princípio constitucional da liberdade de imprensa não permite a censura prévia de conteúdos publicados. No entanto, após a publicação, é admitida a possibilidade de retirada de conteúdos que contenham informações comprovadamente “injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”.

O ministro Alexandre de Moraes foi o responsável pela elaboração da tese, e a sugestão de inclusão da possibilidade de retirada de conteúdo foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin.

Moraes destacou a evolução desse tema, considerando que a responsabilização, que antes era limitada a jornais e periódicos, agora se estende às redes sociais, onde o conteúdo permanece mesmo após a publicação inicial.

A decisão do Supremo teve como base uma ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, devido a uma reportagem publicada em 1995. O jornal foi condenado a pagar uma indenização, pois, segundo o STF, agiu com negligência ao não ouvir Zarattini antes de publicar a entrevista.

Fonte: Agência Brasil

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Como passo inicial e primordial para a elaboração de um programa de rádio devemos dar destaque às pautas ou apurações. As pautas ou apurações são responsáveis pelo levantamento de todas as informações que deverão nortear a estrutura e o andamento do programa. Uma vez que, pautas ou apurações são funções encubidas do pauteiro ou apurador, que neste razão cabe-se aos programas de cunho jornalístico. E as pautas de programas com cunho ficcional, esta responsabilidade cabe ao roteirista. Deve ocorrer nesta fase um levantamento de informações necessárias para que no futuro não haja imprevistos ou divergências na montagem e na veiculação do material.

Já citando o termo roteirista, vamos ao roteiro. Roteiro pelo sentido literal da palavra, mostra qual rota seguir para chegar a algum caminho ou objetivo. Por isso, o roteiro no rádio nos traz tudo o que terá de ser produzido no programa. Desde as palavras a serem ditas pelos locutores, as entonações a serem cumpridas (para uma boa emissão de mensagem), os efeitos que serão utilizados e adicionados para
veiculação do programa e por fim os detalhamentos de pausa e ambientação a ser usada. Tudo isso para que a mensagem que será passada seja coerente e concisa com o público receptor. Considerável dizer que o roteiro tem de ser um documento direto, conciso e bem formulado. Pois, um roteiro que causa dúvidas não leva a lugar algum. Concluindo nosso assunto sobre roteiro, lembramos para quem e por
quem o roteiro é feito. Isto mesmo, o roteiro é dirigido para a equipe e feito por um responsável da equipe, como dissemos anteriormente.

Equipe no ambiente de uma rádio e na construção de um programa é fundamental. Afinal como dissemos, rádio não se faz sozinho. Mas mesmo assim, é necessário estabelecer alguns pontos e vertentes necessárias para um bom andamento do trabalho de rádio. Antes de tudo, deixemos claro que existem setores e funções diferentes para cada tipo de cargo estabelecido. Porém estes trabalhos
ou funções devem ter em mente que ambos se interligam e compartilham de uma rede de informações necessárias. Ou seja, uma função depende de um bom desempenho da outra para que o resultado final seja o esperado. Destacamos então aqui algumas funções ou divisões dentro de uma equipe de rádio: pauteiro ou apurador, roteirista, produção, locução, operação de áudio ou edição e a direção. Ambos são funções importantes e que quando alinhadas surtem um efeito positivo e satisfatório.
Rapidamente vamos citar alguns pontos chaves de cada função da equipe. O pauteiro ou apurador é encarregado de levantar informações para elaboração de um programa. O roteirista é responsável pela descrição do programa em si, levando toda a equipe a um caminho correto, claro e conciso, com um objetivo claro.

Orientando como fazer e como finalizar cada trabalho nas fases do programa (em alguns meios isto também pode ser chamado de script). Em seguida temos a produção. Esta função encarregada de ser uma ponte entre a direção e o restante da equipe é uma das que mais trabalham no ambiente radiofônico. A produção tem o trabalho de encaminhar a equipe para a realização de um trabalho, garantindo equipamentos, materiais e sendo norte de execução das funções. Dentre estas funções temos a operação de áudio ou edição, que é inteiramente responsável pela produção de materiais de áudio, e pela finalização dos mesmos. Os responsáveis além de possuírem uma boa capacidade técnica, devem ter consigo uma boa noção de ferramentas linguísticas e bom gosto auditivo, para que suas peças tenham qualidade e bom refinamento. Por fim, temos a direção. O membro da equipe com maior peso, por sua vez se encarrega da finalização do programa. Sendo ele então que tem como responsabilidade guiar todos da equipe, desde a elaboração, produção e até os processo finais de edição. Assim como no
audiovisual, o diretor fica sendo o autor final do programa.
Contudo, ressaltamos que apesar da equipe é importante mostrarmos outro ponto, o gênero e nome do programa. E se tratando de gênero, dizemos que é uma parte trabalhosa. Porém se pensado e bem formulado o programa, torna-se fácil a identificação do mesmo. É de extrema importância a formulação de um gênero para o programa, pois isso facilita uma comunicação, a deixando clara e objetiva ao
público destinado.
E como identificar o gênero de um programa? Primeiro analise seu público, qual e como o deseja atingir. Em seguida, avalie suas propostas e considere como você quer ser visto na communicação. Após isso, elenque quais assuntos deseja tratar e enumere suas relevâncias. Por fim, pesquise sobre os gênero existentes que caberá a sua proposta. Conheça agora alguns gêneros mais usados para a
identidade de um programa.
O programa musical se destaca por fazer uma divulgação sem muita burocracia das letras, canções e melodias. Este gênero se encaixa perfeitamente para o estilo de programa que visa causar uma distração e propagar a cultura musical. O trabalho se resume em anunciar e divulgar com qualidade os áudios
veiculados pela emissora.
Já o programa variedades, se caracteriza por um tripé radiofônico entre: música, informação e entretenimento. Dentro deste gênero firmamos que ele engloba algumas vertentes que norteiam o andamento do mesmo, como: talk show, game show, culinária, informação, cultura e música. Acaba ficando por conta do interlocutor a função de conduzir o programa de uma forma descontraída garantindo uma mistura correta entre os assuntos.
O programa jornalístico, assim dizendo pelo nome, se identifica sendo um programa destinado à informação, e com isso tem a responsabilidade de anunciar as informações em âmbito nacional ou internacional, dependendo do seu alcance, frequência ou estação. O programa jornalístico tem como objetivo divulgar o acompanhamento dos fatos acontecidos em determinada época. Mas dentro do
cunho jornalístico temos alguns subtemas que são importantes para a elaboração
do roteiro. Estes temas se definem como:

● nota: curto informe de mensagens diretas;
● notícia: relato curto porém integral de um fato que está em alta na
sociedade;
● boletim: pequeno programa de informações geralmente apresentados de hora em hora;
● reportagem: narrativa que engloba diversos ângulos de um acontecimento;
● debates: espaços de discussão coletiva sobre um determinado tema;
● entrevista: uma das principais e mais atraentes fontes de coleta de
informação;
● radiojornal: um dos carros-chefes da rádio jornalística, com transmissão
diária e dividido em segmentos;

● documentário jornalístico: uma análise mais profunda sobre o tema em
questão.

Se tratando de esportes temos então o programa esportivo, que tem como finalidade cobrir partidas esportivas, divulgar resultados e propagar acontecimentos ligado ao mundo dos esportes. Além disso conta com noticiários, boletins esportivos, e as transmissões esportivas acontecendo antes ou depois de
confrontos. Conta também com bastidores e preparações em campeonatos e grandes competições. No entanto, para que uma programa obtenha sucesso nesse segmento, é importante que a emissora garanta que quem realize estes trabalhos seja uma equipe preparada e totalmente entendida do assunto.
Após isso, temos o programa educativo ou cultural, que reforça uma ideia de propagar conhecimento e a divulgação de novos estudos, envolvendo o compartilhamento de ideias perante a sociedade. Por mais que o estilo de programa não seja tão comum, este estilo de programa tem como missão difundir entre seus ouvintes uma gama de conhecimento. Estes programas podem ter consigo uma identidade, tendo como tema: programas temáticos e segmentados, programas instrucionais, documentário educativo/cultural e autobiografia.
Por fim, temos o programa de entretenimento ou humorístico. Um estilo de programa que visa a propagação musical ou informativa, onde sobrepõe o humor, sempre contando com um formato interativo e com participantes de fora, fazendo uma interação entre ouvinte e locutor. Tem como destaque a presença de personagens e locutores com uma personalidade voltada à comédia.
Passamos por vários passos importantes para um estruturação de programa de rádio, mas agora é preciso pensar na identidade dele, e com isso pensamos no primeiro passo primordial, o nome. O nome de um programa de rádio deve conter a identidade sonora representada nele, o estilo de seus ouvintes e acima de tudo, a proposta do programa. Tudo isso acoplado de uma maneira criativa e que atraia a
atenção do público fiel e do público em potencial. Mas como pensar em um bom nome? Veja quais passos seguir:

● levante as pesquisas;
● escolha um tema;
● defina o gênero;

● deixe uma linguagem clara;
● elabore uma série de palavras que remetam aos passos anteriores.

Pense em priorizar o estilo dos ouvintes no nome do programa, deixe o público representado nele, firmando sua proposta, identidade e o conteúdo sempre alinhado à marca.
Elencamos alguns nomes de programas de rádios, de diferentes estilos e gêneros:

● MUSICAL / VARIEDADES / CULTURAL OU EDUCATIVO: A VOZ
ECLÉTICA, PAPO EDUCATIVO, O SOM DAS LETRAS, GRAFITE
CULTURAL, SOM BRASIL, RITMO PLURAL, BATIDA AUTÊNTICA, SOM E
CULTURA, A VOZ DA MENTE, O SOM DA OPINIÃO, BATIDA CULTURAL,
PENSAMENTOS DE UM RADIALISTA, OUÇA CULTURA, OUÇA O SOM DA
EDUCAÇÃO, PLAYLIST SÉCULO 21, A MÚSICA DOS 4 CANTOS, QUEM
OUVE APRENDE, A HORA DO CONTO, MANHÃ DO SABER, TARDE DAS
CANTIGAS, NOITE LITERÁRIA, CULTURA NEWS;
● ENTRETENIMENTO OU HUMORÍSTICO: A GRAÇA DA MANHÃ,
DESCONTRAÇÃO EM DIA, A VOZ DO CURIOSO, OUÇA SORRISOS,
CANTE E ENCANTE, CONTOS DE UM AZARADO, PIADAS E RISADAS,
CRÔNICAS DO HUMOR, TUDO POR PIADA, O EX EM APUROS; CAOS
DE UM RADIALISTA, INFORME CULTURAL;
● ESPORTIVOS: PAPO DE BOLEIRO, BOLA ON AIR, NA TRAVE, GANDULA
NEWS, RÁDIO JUIZ, GOL DO OUVINTE, COPA NO AR, RÁDIO TORNEIO,
O LANCE CERTO, PAPO ABERTO, BOLA NA REDE, ONDA SONORA
FUTEBOL CLUBE, MAIS QUE AMIGOS, BOM TIME, A VOZ DO TÉCNICO,
A VOZ DO JOGADOR, A VOZ DO BOLEIRO, NA BATIDA DO GOL, O
CHUTE DO OUVINTE, O GOL DO OUVINTE, PLACAR SONORO, PLACAR
FM, O LANCE DO RÁDIO, TREINO DO ATLETA, ATLETA FM, NA BATIDA
DO TREINO, NA ONDA DO ATLETA, PLACAR AM, CAMISA 10, NA TRAVE,
COMENTE O LANCE;
● JORNALÍSTICO: DEBATE NEWS, INFORME AGORA, O INFORME DO
OUVINTE, OUÇA OUVINTE, OUÇA CIDADÃO, CIDADE NEWS, A CIDADE
NA ONDA DO RÁDIO, RÁDIO CIDADE, CIDADE FM, OUVINTE LIGADO, NA

ONDA DA INFORMAÇÃO, AGORA CIDADE, NACIONAL FM, ESTADO
NEWS, ECONOMIA FM, OUÇA APOSENTADO, DIREITO NEWS, CIDADÃO
CONSCIENTE, POPULAÇÃO FM, POPULAÇÃO NEWS, DIA A DIA NEWS,
OPINIÃO CONSCIENTE, O ESTADO NEWS, ELEITOR NO AR, ELEIÇÃO
NEWS, NA ONDA DO ELEITORADO;

Contudo descrito acima e perpassando por todos os pontos, observa-se uma gama de instruções claras e concisas para que um programa seja bem estruturado e segmentado. Lembre-se de que rádio é um meio de comunicação e que sempre deve conter uma linguagem clara, aberta e democrática perante a sociedade.

REFERÊNCIAS

MEC, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. Oficina de Rádio. Recursos
de Áudio na WEB. Disponível em:
<http://www.usp.br/nce/midiasnaeducacao/oficina_radio/apresentacao_geral.htm>
Acesso em: 13/12/19.

RIBEIRO, LEANDRO. Tudo sobre rádio. Disponível em:
<https://maxcast.com.br/blog/> Acesso em: 13/12/19.

DOCENTE: Carlos Eduardo Silva Pereira
DOCENTE: Tiago Severino
TURMA: 4º PERÍODO DE PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA
INSTITUIÇÃO: IFSULDEMINAS – Câmpus Passos

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A EBC é a estatal responsável pela administração e produção dos canais públicos de rádio e TV como a Rádio Nacional, TV Brasil e Agência Brasil. Nesta proposta, os institutos e universidades devem manifestar o desejo em receber os canais de rádio. A EBC solicita ao Ministério das Comunicações que faça a liberação das outorgas. Depois da assinatura de um termo de cooperação, as entidades ficam com a obrigação de montar a estrutura e desenvolver a programação.

A criação de uma emissora de rádio custa em torno de R$ 350 mil, sendo R$ 100 mil para o estúdio e o restante para transmissão. Os valores podem variar conforme a localização, topografia e os próprios equipamentos que a entidade já possuir. A expectativa é que o governo fizesse algum aporte de recursos, mas, a princípio, tal medida não deve acontecer. Uma possibilidade é que os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) possam ser aplicados para auxiliar na construção das novas emissoras. Na Câmara dos Deputados, já está em debate a liberação de emendas parlamentares que possam apoiar a iniciativa.

Os canais devem ampliar o alcance dos veículos da EBC. Somente na Rede de Educação Profissional e Tecnológica, que reúne os Institutos Federais, Cefets e o Colégio Pedro II, são 656 unidades em todo o território nacional e aproximadamente 1,5 milhão de estudantes matriculados. Nem todas as localidades devem solicitar, já que o pedido fica a cargo da direção. Em Minas Gerais, pelo menos sete cidades devem ser contempladas nesta primeira fase.

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O que diz a Lei Geral de Proteção de Dados?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao cidadão o poder de definir como seus dados pessoais serão usados, tratados e armazenados. Então, em qualquer contato feito via telefone, email, aplicativo de mensagens e até pessoalmente, a pessoa tem direito de solicitar a exclusão das informações por parte da empresa. Cumprir essa determinação não é opcional. A instituição deve apagar os dados que dispõe do cliente.

A LGPD, como é mais conhecida a lei, foi promulgada em 2018. O objetivo dela é proteger os direitos fundamentais à liberdade e privacidade. Segundo o Ministério Público Federal, a legislação também tem como foco a criação de um cenário jurídico para proteção de dados pessoais em linha com os parâmetros internacionais. A aplicabilidade dela alcança empresas como provedores de internet, bancos, financeiras, escolas e órgãos públicos. A regra é que o uso e tratamento de dados de qualquer cidadão deve ter o consentimento deste.

O descumprimento das medidas da lei pode levar a advertência, suspensão no tratamento de dados e até uma multa que pode chegar a R$ 50 milhões. A entidade responsável pelas análises de violações da LGPD é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Fica a cargo dela analisar episódios como vazamento, mau uso de dados disponíveis no banco das instituições e recebimento de denúncias.

O estudo da LGPD deve envolver profissionais das áreas do Direito, Administração, Marketing, Comunicação e Tecnologia. Uma das obrigatoriedades criadas pela LPGD é das organizações terem o DPO, um encarregado pelo tratamento de dados e que é o elo com a ANPD. Fica a cargo dele, entre outras coisas, pesquisar as melhores práticas do mercado e a certificação no tratamento de dados para implementar na empresa. O DPO pode ser acionado para responder caso um conjunto de dados vazar e para apurar a extensão do dano.

O que o cidadão pode fazer nos contatos insistentes?

O cidadão deve ter ciência de que os dados como endereço, telefone, localização, situação financeira pertencem a ele. A empresa, ainda que tenha recebido, sabe-se lá de que formas essas informações, deve realizar o tratamento de modo a preservar a privacidade de cada pessoa. Por isso contatos excessivos feitos por múltiplos atendentes podem abrir precedentes para questionamentos. Outro ponto importante, já abordado aqui, é que pode ser solicitada a exclusão dos dados para evitar contatos futuros.

O Sebrae elaborou uma documentação para micro e pequenas empresas que orienta diversos segmentos de negócio como tratar adequamente os dados e não descumprir as regras da Lei Geral de Proteção de Dados. O conteúdo pode ser visto aqui.

Pontos importantes da LGPD

Importante lembrar o seguinte:

• Todo o tratamento de dados por uma entidade deve ter uma finalidade. Encerrada essa finalidade os dados devem ser excluídos;
• Quem armazena e manipula dados pessoais, como para contato e venda de crédito, assume o risco pelo vazamento dessas informações. O descuido pode resultar em multa e outras punições para empresas;
• Empresas subsidiárias também podem ser responsabilizadas sobre manuseio inadequado de dados pessoais e sensíveis. Não basta alegar, portanto, que recebeu a informação de outra instituição financeira. A responsabilidade é compartilhada.
• O cidadão tem o direito de saber quais dados a empresa dispõe sobre ele;
• Entidades como a Frebraban (Federação Brasileira de Bancos) tem orientado os conveniados sobre práticas adequadas para tratamento de dados e na obtenção de certificações.

Demais cuidados

Um texto de orientação do site do Serasa aponta que crédito consignado não solicitado é aumento 156% no estado de São Paulo. A publicação começa com uma afirmação óbvia, mas relevante: “dinheiro não cai do céu”. A instituição pede cautela para os casos de dinheiro que surgem repentinamente na conta dos aposentados sem que tenha sido assinado nenhum tipo de contrato. É uma espécie de falsa venda de empréstimo. O responsável pela negociação faz os procedimentos sem a autorização do beneficiário. Com isso, o agente financeiro recebe comissão pela “venda forçada”.

Texto completo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

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“A gente prossegue com nosso objetivo, nossa meta, de ainda no primeiro semestre de 2023 estar presente com o sinal digital nos 853 municípios de Minas, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação e o Ministério das Comunicações.” , disse Gustavo Mendicino, presidente da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que visitou nesta terça-feira (27/12) a estação de transmissão da emissora, acompanhado da diretora-geral da EMC, Renata Renault. 

Digitaliza Minas 

Lançado em maio de 2022, o Digitaliza Minas trabalha para levar o sinal digital para todo o estado. Até este mês, foram 50 municípios atendidos pelo programa, que vai contemplar 332 cidades garantindo o acesso gratuito ao sistema digital, em um investimento de R$ 74 milhões do governo estadual. 

Somado ao Digitaliza Brasil, projeto do governo federal, a cobertura digital vai atender todos os 853 municípios de Minas Gerais. As medidas foram adotadas para garantir a transmissão digital, que deve ser substituída pela analógica até 2023, prazo estipulado pelo Ministério das Comunicações. 

Fonte: Agência Minas

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Um artigo publicado na revista científica Temática mostra como atividades de produção de conteúdo para uma rádio educativa impactaram na formação de estudantes do Ensino Médio. 

A pesquisa foi realizada com estudantes do primeiro ano que produziram programas para a emissora de rádio Federal FM. Um grupo criou uma produção para ensinar inglês com música. Os estudantes tiveram que selecionar as canções, estudar cada uma delas, aprender sobre aspectos do idioma presentes nas letras, escrever o roteiro do programa, gravar e editar. Foram ao ar 10 episódios do Face The Music, nome que os alunos escolheram para o programa.

A outra produção foi um programa ao vivo. Nesse caso, a turma foi dividida em grupos menores e cada um tinha que escolher um tema, fazer a produção, realizar entrevistas, escrever matérias e colocar um rádio jornal no ar ao vivo. A operação da rádio também era de responsabilidade dos alunos.

Entre os aspectos identificados na pesquisa estão: “a mídia e suas diversas configurações podem colaborar com o processo de ensino e aprendizagem” e “fica  evidente  a importância das atividades como método de fomentar as habilidades de comunicação e letramento midiático”.

O texto completo com os resultados da pesquisa está disponível neste link.

Resumo: rádios educativas

Este artigo analisa como a produção de programas de rádio por estudantes do ensino médio colaborou no seu processo de formação educacional. Em sua fundamentação teórica, o texto aborda temas como a Alfabetização Midiática e Informacional, avaliação da aprendizagem e o desenvolvimento de soft skills com projetos de rádio escolar. O texto traz o relato sobre como os trabalhos foram feitos, sendo uma turma responsável por elaborar um programa de rádio para aprendizado do inglês com música e o outro que abordou temas da atualidade, no formato de entrevistas e reportagens. Um questionário foi aplicado entre os estudantes para apurar a percepção deles sobre os prováveis ganhos que a participação na atividade resultou, tais como capacidade de gerenciamento do tempo, autonomia para o aprendizado de novos conteúdos e ampliação do repertório cultural.

Palavras-chave: Alfabetização Midiática e Informacional. Rádio Escolar. Avaliação da Aprendizagem.

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