Leia também: Governo anuncia campus do IFRJ no Complexo do Alemão

Ao todo, há aproximadamente 4,5 mil rádios comunitárias outorgadas no país, com outras 600 aguardando autorização definitiva do Congresso Nacional. Para acessar o apoio cultural, as associações e fundações precisarão preencher um cadastro online na página da Secom e apresentar documentos, dentro do prazo de 60 dias corridos após a publicação da portaria.

A autorização para a veiculação de patrocínio dependerá do cumprimento das regras estabelecidas pela Instrução Normativa (IN) 2 da própria Secom, editada no ano anterior. A Secom também planeja um edital e um convênio com o Ministério da Cultura para permitir que rádios comunitárias recebam recursos relacionados à Lei Aldir Blanc, que prevê investimentos de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027.

Geremias dos Santos acredita que a nova portaria pode possibilitar que estados e municípios concedam apoio cultural às emissoras por meio de verbas oficiais de patrocínio. O movimento de rádios comunitárias espera que o governo federal reveja o Decreto 2.615/98, que limita o alcance do sinal das emissoras comunitárias a um quilômetro.

Fonte: Agência Brasil

O post Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio de instituições públicas apareceu primeiro em Tiago Severino.

Leia também: Precisamos voltar a escrever à mão

As obras fazem parte da promessa do presidente de inaugurar mais 100 campi dos institutos federais até o final do mandato, em 2026. A educadora Elisabete Aparecida, que administra o Centro Cultural Oca dos Curumins no Complexo do Alemão, destaca a necessidade de aumentar o número de escolas e professores para tornar a educação mais atrativa.

A demanda por educação de qualidade também está presente no Plano de Ação Popular do CPX, elaborado coletivamente por moradores e organizações do complexo. Lúcia Cabral, da ONG Educap, ressalta a importância dos institutos para tornar o ensino médio mais atrativo e oferecer formação técnica aos estudantes.

Em Belford Roxo, a construção de uma sede é uma demanda local que permitirá ampliar a atuação do instituto. O reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Rafael Almada, destaca o reconhecimento do IF como parte da Baixada Fluminense e enfatiza que os institutos contribuem para a emancipação da população.

Os institutos federais são especializados em educação profissional e tecnológica, oferecendo cursos gratuitos. Com mais de 1,5 milhão de matrículas, essas instituições constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008.

O presidente Lula, em seus discursos, convoca as famílias a não permitirem que os jovens desistam da escola, destacando a importância da educação. Ele compartilha sua própria história de formação técnica e anuncia o programa Pé-de-Meia, que oferecerá recursos a estudantes de baixa renda para incentivar a conclusão do ensino médio. O ministro da Educação, Camilo Santana, destaca que mais de 400 mil estudantes deixam o ensino médio anualmente no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

O post Governo anuncia campus do IFRJ no Complexo do Alemão apareceu primeiro em Tiago Severino.

Leia também: Institutos federais assinam protocolo com a EBC para operar canais de rádio

No ano anterior, durante o pleito eleitoral, essas regras foram ratificadas pela Corte, que rejeitou uma ação movida pelo ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, buscando suspender a normativa. Aras alegou que as regras poderiam resultar em censura prévia de conteúdos na internet.

Nesta semana, o STF está analisando um recurso da gestão anterior da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão que validou a norma. Até o momento, seis dos dez ministros votaram pela manutenção da resolução.

Os votos favoráveis foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Moraes, que também preside o TSE, enfatizou em seu voto a necessidade de o Estado reagir contra os “efeitos nefastos” da desinformação.

A Resolução 23.714/2022 ampliou os poderes do tribunal para agir de forma proativa, sem depender de provocação. Conforme o texto, o presidente do TSE pode ativamente remover postagens e perfis em redes sociais que compartilhem conteúdos considerados falsos pela Justiça Eleitoral. O prazo dado às plataformas para cumprir as decisões foi reduzido para duas horas, com multas de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora em caso de descumprimento.

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Ouça o nosso podcast sobre Arte, Educação, Literatura e Comunicação

Cultura brasileira em imagens – acervo on line

O post Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news apareceu primeiro em Tiago Severino.

O Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG) deve implantar emissoras de rádio educativas nos municípios de Januária, Pirapora e Salinas. Conforme o documento assinado, o IFNMG tem um prazo de dois anos para colocar os veículos no ar. Os próximos passos são a visita de uma equipe da EBC para elaborar o projeto técnico, a criação de um comitê gestor e a aquisição de equipamentos.

Com essa adesão, somada aos acordos anteriores com universidades federais, a RNCP se encaminha para se tornar uma extensa rede de 136 emissoras de rádio e 92 canais de televisão, em um esforço inédito para democratizar o acesso à informação e cultura no país.

Leia também: STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

Jean Lima, diretor-presidente da EBC, ressaltou que a expansão da rede busca intensificar a interiorização do sinal das emissoras públicas, incluindo a TV Brasil, a Rádio Nacional e a Rádio MEC. Este movimento visa contribuir de maneira expressiva na promoção de uma comunicação plural. Lima revelou que a terceira fase desse processo incluirá a participação de universidades estaduais e municipais.

Para que os novos canais se tornem operacionais, os institutos federais ainda precisam adquirir equipamentos de transmissão e organizar suas equipes. O ministro Paulo Pimenta expressou apoio ao pleito de alteração de decretos anteriores para permitir nomeações e novos concursos para cargos no campo da comunicação.

A Procuradoria Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU), emitiu um parecer que facilita a importação de equipamentos pelos institutos federais, possibilitando a aplicação de isenção tributária em compras para fins científicos. O governo federal, alinhado a esses esforços, também planeja a elaboração de uma ata de compra coletiva para diferentes órgãos federais, por meio de processos licitatórios simplificados. Essas medidas visam agilizar e otimizar o processo de implementação dos novos canais.

Confira abaixo a lista do institutos federais que assinaram acordos de parceria com a EBC para a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública:

1 – IFCE – Instituto Federal do Ceará

2 – IFRN – Instituto Federal do Rio Grande do Norte

3 – IFMS – Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

4 – IFES – Instituto Federal do Espírito Santo

5 – IFSP – Instituto Federal de São Paulo

6 – IFPR – Instituto Federal do Paraná

7 – IFNMG – Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

8 – IF SUL DE MINAS – Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

9 – IFAL – Instituto Federal de Alagoas

10 – IFPB – Instituto Federal da Paraíba

11 – IFS – Instituto Federal de Sergipe

12 – IFC – Instituto Federal Catarinense

13 – IFRO – Instituto Federal de Rondônia

14 – IFRJ – Instituto Federal do Rio de Janeiro

15 – IFSUL – Instituto Federal Sul-Rio-Grandense

16 – IFMG – Instituto Federal de Minas Gerais

O que é a RNCP?

Criada em 2010 e fundamentada na legislação que estabelece a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) é composta por emissoras de TV e rádio que desempenham um papel abrangente em todo o território nacional, oferecendo cultura e informação a milhões de brasileiros. Atualmente, conforme dados da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a RNCP é a quinta maior rede de radiodifusão do país, contando com 72 emissoras de TV e 41 estações de rádio em pleno funcionamento. Essas emissoras desempenham um papel crucial ao retransmitirem parte da programação da TV Brasil e das rádios vinculadas à EBC. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, enfatizou que a atual expansão representa o mais significativo movimento da RNCP na história da EBC.

Com informações da Agência Brasil

Ouça o nosso podcast sobre Arte, Educação, Literatura e Comunicação

Cultura brasileira em imagens – acervo on line

O post Institutos federais assinam protocolo com a EBC para operar canais de rádio apareceu primeiro em Tiago Severino.

Leia também: Napoleão: um personagem grandioso para um filme pequeno

De acordo com a decisão, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. No entanto, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a empresa jornalística poderá ser responsabilizada judicialmente.

O Supremo estabeleceu que, na hipótese de publicação de uma entrevista em que o entrevistado faça uma falsa acusação de crime a terceiro, a empresa jornalística só poderá ser responsabilizada civilmente se, na época da divulgação, houver indícios concretos da falsidade da acusação, e o veículo não observou o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios.

Essa tese também abre espaço para a retirada de conteúdos publicados em redes sociais que sejam considerados inverídicos.

Outro ponto destacado na tese é que o princípio constitucional da liberdade de imprensa não permite a censura prévia de conteúdos publicados. No entanto, após a publicação, é admitida a possibilidade de retirada de conteúdos que contenham informações comprovadamente “injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”.

O ministro Alexandre de Moraes foi o responsável pela elaboração da tese, e a sugestão de inclusão da possibilidade de retirada de conteúdo foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin.

Moraes destacou a evolução desse tema, considerando que a responsabilização, que antes era limitada a jornais e periódicos, agora se estende às redes sociais, onde o conteúdo permanece mesmo após a publicação inicial.

A decisão do Supremo teve como base uma ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, devido a uma reportagem publicada em 1995. O jornal foi condenado a pagar uma indenização, pois, segundo o STF, agiu com negligência ao não ouvir Zarattini antes de publicar a entrevista.

Fonte: Agência Brasil

O post STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado apareceu primeiro em Tiago Severino.

Leia também: Mapa mostra demana de cursos técnicos em Minas Gerais

Conforme a Agência Brasil, o edital deve ser publicado até dezembro com realização de prova prevista para o dia 25 de fevereiro de 2024. No total, são 7.826 vagas, que foram agrupadas em oito blocos temáticos. A meta é realizar a prova em cerca de 180 cidades, simultaneamente, em todo o país. 

As provas terão pelo menos duas fases, sendo uma comum no formato objetiva, e depois outra dissertativa e específica para cada órgão.

A prova está sendo organizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Advocacia Geral da União (AGU). 

Fonte: Agência Brasil

Ouça o nosso podcast sobre Arte, Educação, Literatura e Comunicação

Cultura brasileira em imagens – acervo on line

O post Governo federal prepara prova unificada de concursos apareceu primeiro em Tiago Severino.

Alunos da USP realizaram uma manifestação no dia 9 de agosto para denunciar a situação e exigir providências da direção da unidade e da reitoria. Eles divulgaram uma carta que diz que “a falta de contratação de professores (…) limita as oportunidades de desenvolvimento de novos talentos, como ainda compromete o prestígio da instituição e sua capacidade de atrair estudantes, parcerias e projetos relevantes”.

Por meio de nota, a Reitoria da USP informou que, no início de 2022, concedeu 876 vagas para reposição dos docentes, de acordo com a demanda levantada pelas unidades de Ensino e Pesquisa. “A distribuição das vagas foi feita para todas as Unidades e foi dividida em três fases: 50% na primeira etapa (2022 e 2023) e 25% em cada um dos anos subsequentes (até 2025). Cabe às Unidades a realização dos processos seletivos para a contratação dos professores”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil

Ouça o nosso podcast sobre Arte, Educação, Literatura e Comunicação

Cultura brasileira em imagens – acervo on line

O post Curso de Artes Visuais da USP terá 11 disciplinas a menos por falta de professores apareceu primeiro em Tiago Severino.

“Essas bibliotecas comunitárias promovem a diversidade e combatem a desigualdade”, conforme afirmou o diretor do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Jeferson Almeida, à Agência Brasil. As inscrições podem ser feitas no site  site Mapas Cultura. 

Fonte: Agência Brasil

Leia também: The Dropout e a invenção que só funcionou na cabeça de Elizabeth Holmes

Ouça o nosso podcast sobre Arte, Educação, Literatura e Comunicação

Cultura brasileira em imagens – acervo on line

O post R$ 9 milhões para bibliotecas comunitárias apareceu primeiro em Tiago Severino.

Das obras selecionadas, 20% devem ser realizadas por mulheres negras. Há ainda cotas para mulheres indígenas, quilombolas e deficientes.

A inscrição deve ser feita até o dia 10 de junho.

Leia também: IFRJ pode ter campus no Complexo do Alemão

As obras devem ser de um dos seguintes gêneros: conto, crônica, romance, quadrinho e roteiro de teatro. Confira o edital aqui.

O prêmio é uma ação da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura e tem o intuito de fomentar atividades relacionadas à promoção da literatura brasileira produzida por mulheres. Valorizar autoras nacionais e dar visibilidade a obras inéditas também estão entre os objetivos do edital. A premiação procura atender aos princípios e diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).

Fonte: Agência Brasil

Ouça o nosso podcast sobre Arte, Educação, Literatura e Comunicação

Cultura brasileira em imagens – acervo on line

O post Carolina Maria de Jesus de Literatura: R$ 2 milhões em premiação apareceu primeiro em Tiago Severino.

Leia também: IFRJ pode ter campus no Complexo do Alemão

O valor tem como referência a indenização paga no caso de George Floyd, nos Estados Unidos. O crime ocorreu na cidade norte-americana de Minneapolis, em maio de 2020. No caso, o valor correspondente em dólares foi pago pelo município à família da vítima, em acordo extrajudicial.

No Brasil, o dinheiro deve ser aplicado em fundo para combater o racismo estrutural.

As entidades também pediram a instalação de equipamentos de vídeo nos veículos e uniformes dos agentes da PRF como forma de evitar outras ocorrências semelhantes.

Fonte: Agência Brasil

Ouça o nosso podcast sobre Arte, Educação, Literatura e Comunicação

Cultura brasileira em imagens – acervo on line

O post MPF concorda com indenização de R$ 128 milhões no caso Genivaldo apareceu primeiro em Tiago Severino.